De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo, com cerca de 800 mil pessoas encarceradas. Ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China, apesar de ser o 6º pais mais populoso do mundo. 

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), apontou que um preso no país custa, em média, R$ 23 mil por ano. Para efeito de comparação, o Ministério da Educação definiu para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) o custo anual mínimo por aluno de R$ 2.875,03.

É evidente perceber, quando se fala sobre encarceramento em massa, que apenas uma parcela da sociedade forma a maioria desta população carcerária: os jovens negros e periféricos. O Estado tem o poder coercitivo exclusivo que se perpetua desde sua fundação, e praticar o aprisionamento de pessoas, com base em estruturas marcadas pelo segregacionismo, racismo e elitismo histórico e institucional.

Esses jovens, desde que nascem, enfrentam condições de vulnerabilidade social, educacional, política, econômica, etc, que os fazem viver às margens da sociedade. A omissão do Estado coloca desde cedo esses jovens como responsáveis por sua própria condição. Nascem e vivem junto a processos de violências, que vão desde violência institucional até milícias e o tráfico de drogas. 

O crime organizado recruta muitos desses jovens desde cedo, dando a eles uma opção criminosa para ajudar no sustento de suas famílias. Logo estarão atrás das grades ou mortos.

Precisamos de políticas afirmativas para a inclusão desses jovens na sociedade, com direito a educação básica de qualidade, empregos formais, todos os direitos trabalhistas, esperança no futuro, saúde e assistência social junto a estas comunidades vulneráveis onde vivem. 

São necessárias políticas públicas mais humanas junto a população excluída e marginalizada. Investimento em educação, cultura, esporte, saúde e qualidade de vida, para evitar e combater eficazmente a violência, criminalidade e o aumento exponencial do encarceramento. 

De acordo com dados do Infopen:

• 40% dos presos estão sob prisão provisória, ou não foram condenados em segunda instância;

• 64% dos presos brasileiros são negros;

• a população carcerária feminina é de 42.355; existem somente 32 ginecologistas contratados para atender toda a demanda de atendimentos do sistema prisional do pais;

• somente 12% dos presos têm acesso à educação;

• apenas 15% da população carcerária brasileira tem acesso à atividade laboral;

• 28% dos presos cometeram crimes ligados ao tráfico de drogas; entre as mulheres a incidência desse tipo penal chega a 62%;

• 65% dos condenados estão presos por crimes não-violentos, como tráfico, furto e roubo;

• São Paulo é o Estado com maior população carcerária, 240 mil presos.


Por Gabriel Costa


Fonte: 

INFOPEN, 2019

SOUZA, Maciana de Freitas. O encarceramento em massa garante o controle social. UERN, 2019.

TCU, 2019.