O Estado, como conhecemos hoje é dividido em três grandes esferas: O Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo e que tem importante papel nas decisões e deliberações que envolve toda estrutura política. Alguns autores clássicos como Aristóteles, John Locke e Montesquieu já se debruçavam em estudar essas formas de divisão de poder. Esse modelo de Estado busca garantir um equilíbrio entre essas três esferas e ao mesmo tempo evitar ações despóticas de quem detém o poder.

 

 Montesquieu diz: “todo homem que detém o poder tende a abusar dele”, por isso quando se discute divisão do poder é justamente para criar esse mecanismo de freios e amarras, pesos e contrapesos, criando uma relação harmoniosa e independentes desses três poderes. A garantia de democracia vai depender do funcionamento e da relação desses três poderes.

 

O primeiro é o Poder Executivo: cabe ao Executivo administrar a União(país), estado e município, cuidar dos interesses públicos, propondo planos de ação, ele torna-se um representante do povo. Essa importante função pode ser representada na figura do Presidente, do Governador e do Prefeito, o primeiro no âmbito Federal o segundo estatual e o último no âmbito municipal.

 

O Poder Legislativo: Cumpre a esse poder a função de legislar e fiscalizar o Executivo, seja no âmbito Federal, estadual ou municipal. Os que compõem essas esferas do poder são os Deputados, os Senadores e os Vereadores.

 

O Poder Judiciário: Com a importante função de interpretar as leis e julgar, seguindo a constituição do país, os indivíduos que compõem esse poder são os Juízes, Ministros e Desembargadores.

 

Por fim, essa estrutura de poder dividido torna-se importante para o modelo de governo democrático, onde cada um desses poderes tem autonomia e independência e ao mesmo tempo se relacionem de forma harmônica.

 

Por Joseilton Carvalho

 

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