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O não lugar é um conceito trabalhado por Frantz Fanon, em suas obras Pele Negra, Máscaras Brancas e Os Condenados da Terra. Embora Fanon esteja falando, desse conceito, a respeito da situação de discriminação e miséria das pessoas negras na Europa e na África colonizada, no Brasil, podemos abordar, a partir dessa noção de Fanon, a situação contraditória e problemática em que se encontram as populações indígenas, os povos originários do Brasil.
O não lugar é a condição em que se encontra o sujeito colonizado dentro dos muros do mundo colonial. Tem esse nome porque, no processo de colonização, o povo violentado pelo colonizador perde a sua autonomia. A sua condição enquanto sujeito da sua própria história é cancelada, a fim de que ele se torne um mero instrumento nas mãos do colonizador, a serviço dos seus interesses materiais.
Ele não está apenas numa condição de inferioridade social, para garantir as condições de uma sociedade colonial, como um sujeito colonizador e um sujeito colonizado, é preciso que existam dois tipos de condição: a condição de sujeito, humanizado, e a condição de não sujeito, desumanizado. E essa condição se expressa materialmente na forma de existência dessas duas formas de ser: aquele que tem história, cultura, memória coletiva, linguagem, razão, ciência, Deus, uma nação e sua liberdade. No caso do índio brasileiro durante a colonização, o colonizador português tem o sangue nobre dos conquistadores, tem as lendas do povo lusitano, um passado para reivindicar, ele tem a língua portuguesa, ele tem os ideais e a ciência dos iluministas, ele é temente ao Deus cristão, ele é de Portugal e ele é um homem livre. O "indio", por sua vez, é o "não ser", é o povo sem história, bárbaro, de língua incompreensível, supersticioso, irracional, sem Deus, sem nação, o incivilizado que não está apto à liberdade dos brancos.
Por Gabriel Belarmino
REFERÊNCIA:
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra, 2022, Editora Zahar.
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