Faz parte do senso comum a ideia de que as instituições que
formam o Estado além de dividir o poder, servem como garantidoras do próprio
sistema democrático.
Porém será que essas instituições com todo seu arcabouço
jurídico realmente conseguem garantir a democracia?
Os pesquisadores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt nos ajudam
a pensar sobre essa questão. Cientistas políticos da Universidade de Harvard
escreveram o Best-Seller “Como as democracias morrem”, publicado em 2018, ano
em que antecedeu as eleições presidenciais no Brasil, quando a discussão sobre
democracia ganhou destaque.
Para esses autores por mais bem projetada que seja uma
constituição responsável pela democracia, ela será sempre incompleta, com
inúmeras lacunas, ambiguidade e sujeitas a falhas e interpretações
conflitantes.
Essas características presentes na constituição, dependendo
do uso que se faz dela, ao invés de garantir a democracia torna-a enfraquecida.
Por isso além das regras escritas é necessário se pensar também em regras não
escritas, impregnadas nos hábitos, costumes e ideologias.
Os dois autores destacam duas regras não escritas: a
tolerância mútua e reserva institucional.
Tolerância mútua é uma maneira de se pensar em como se dá as
relações no jogo democrático. A ausência da tolerância mútua torna os
adversários políticos em inimigos, onde cada um busca eliminar definitivamente
seu opositor.
Com a tolerância mútua, enquanto nossos adversários jogarem
pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de
existir.
A reserva institucional é a ação de limitar o uso de um
direito legal, isso evitaria o chamado “jogo duro institucional”. As normas de
reservas sendo robustas, políticos não usam suas prerrogativas institucionais
até às últimas consequências.
A ausência dessa reserva institucional torna o jogo político
um combate cujo objetivo é derrotar permanentemente os rivais partidários, sem
se preocupar se o jogo democrático vai continuar.
Por joseilton
carvalho
Referências: LEVITSKY, S. ZIBLATT, D. As grades de proteção da democracia. In Como
as democracias morrem, Rio de janeiro Zahar, 2018.
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