Faz parte do senso comum a ideia de que as instituições que formam o Estado além de dividir o poder, servem como garantidoras do próprio sistema democrático.

 

Porém será que essas instituições com todo seu arcabouço jurídico realmente conseguem garantir a democracia?

 

Os pesquisadores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt nos ajudam a pensar sobre essa questão. Cientistas políticos da Universidade de Harvard escreveram o Best-Seller “Como as democracias morrem”, publicado em 2018, ano em que antecedeu as eleições presidenciais no Brasil, quando a discussão sobre democracia ganhou destaque. 

 

Para esses autores por mais bem projetada que seja uma constituição responsável pela democracia, ela será sempre incompleta, com inúmeras lacunas, ambiguidade e sujeitas a falhas e interpretações conflitantes.

 

Essas características presentes na constituição, dependendo do uso que se faz dela, ao invés de garantir a democracia torna-a enfraquecida. Por isso além das regras escritas é necessário se pensar também em regras não escritas, impregnadas nos hábitos, costumes e ideologias.

 

Os dois autores destacam duas regras não escritas: a tolerância mútua e reserva institucional.

 

Tolerância mútua é uma maneira de se pensar em como se dá as relações no jogo democrático. A ausência da tolerância mútua torna os adversários políticos em inimigos, onde cada um busca eliminar definitivamente seu opositor.

 

Com a tolerância mútua, enquanto nossos adversários jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de existir.

 

A reserva institucional é a ação de limitar o uso de um direito legal, isso evitaria o chamado “jogo duro institucional”. As normas de reservas sendo robustas, políticos não usam suas prerrogativas institucionais até às últimas consequências.

 

A ausência dessa reserva institucional torna o jogo político um combate cujo objetivo é derrotar permanentemente os rivais partidários, sem se preocupar se o jogo democrático vai continuar.

 Por joseilton carvalho

Referências: LEVITSKY, S. ZIBLATT, D.  As grades de proteção da democracia. In Como as democracias morrem, Rio de janeiro Zahar, 2018.