Manter a Proibição? Descriminalizar? Legalizar? Essas questões têm tomado parte dos debates recentes em redes sociais, veículos de mídia, instituições variadas e toda sociedade brasileira, em torno do uso medicinal e recreativo da maconha (Cannabis sativa). O debate ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Onde se descriminaliza o porte para consumo. Ou seja, o porte de pequena quantidade de maconha para consumo próprio não seria mais crime como prevê a lei de 2006.

“O STF julga em plenário se o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que proíbe o porte de drogas para uso pessoal, está de acordo com a Constituição ou viola os princípios de"intimidade " e "vida privada".” (G1, 2023)

Acreditamos ser importante tomar nota do debate, levando em consideração que o tema tem sido abordado aqui de forma educativa e o quanto a problemática diz respeito aos interesses de escolas e famílias.

Esperamos que o debate se torne mais amplo e que todos possam debater e refletir a respeito dessas questões. É necessário compreender a política de proibição adotada no Brasil a partir da década de 40 do século passado, seus resultados e como o mundo tem tratado esta questão.

Diante de tantos problemas gerados pelo tráfico e a violência que envolve a questão é necessário ouvir os argumentos prós e contra esta política secular e as mudanças que se pretende implementar.

Por: Gabriel Campos 

Referências bibliográfica:RODRIGUES, Matheus. STF para julgamento a um voto de descriminalizar porte de maconha, mas já tem maioria para distinguir usuário e traficante. G1, 2023. disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/25/stf-parou-julgamento-a-um-voto-de-descriminalizar-porte-de-maconha-mas-ja-tem-maioria-para-distinguir-usuario-e-traficante-entenda.ghtml>. acesso em: 30/08/2023.